TERMOS DE USO DO FIND SUGARÚltima Atualização: 20 de maio de 2021.Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o FIND SUGAR!O FIND SUGAR é uma plataforma que foi desenvolvida e é totalmente gerenciada pela empresa FIND SUGAR SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.589.647/0001-88.Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas pelos usuários (“você”) para a utilização do FIND SUGAR (“Plataforma” ou “FIND SUGAR”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.Ao utilizar o FIND SUGAR, você automaticamente concorda com estes termos de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no FIND SUGAR ou em serviços a ele relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar a plataforma. Você também concorda com os termos descritos em nossa política de privacidade.Caso queira nos dar algum feedback, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail adm@findsugar.com.br.
1. O QUE É O FIND SUGAR?
1.1. Serviços. o FIND SUGAR é uma plataforma que disponibiliza uma maneira interativa para usuários buscarem amigos ou relacionamentos pessoais, bem como se conectarem e decidirem se desejam se encontrar, conversar e/ou eventualmente desenvolver qualquer tipo de relacionamento, sem quaisquer responsabilidades da plataforma.
2. COMO ACESSO O FIND SUGAR?
2.1. Acesso. Para acessar o FIND SUGAR e utilizar o nível mínimo funcionalidades/recursos, é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no FIND SUGAR, acesse nossa Política de Privacidade.
2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o FIND SUGAR, todos os usuários devem ter pelo menos 18 (dezoito) anos completos.
2.3. Titularidade. A partir do cadastro e eventual aprovação, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o FIND SUGAR detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no FIND SUGAR seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
2.5. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o FIND SUGAR poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O FIND SUGAR E O USUÁRIO
3.1. Relação Contratual. Os serviços e os conteúdos oferecidos pela plataforma são propriedade do FIND SUGAR. Ao estabelecer este contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o FIND SUGAR está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário assinar qualquer plano oferecido pelo FIND SUGAR, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.
4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS
4.1. Assinatura. Todos os usuários que se cadastrem em nossa plataforma terão acesso autorizado a um nível mínimo de recursos, de forma gratuita. Todavia, os usuários que assinarem um de nossos Planos, terão acesso a recursos adicionais que não estão disponíveis para todos os usuários.
4.2. Modo de assinatura. . A assinatura ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
4.3. Cancelamento da Assinatura. O cancelamento da assinatura do plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao FIND SUGAR de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.
4.4. In-App Purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.
5. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO FIND SUGAR?
5.1. Meios de Pagamento. Os pagamentos efetuados no FIND SUGAR deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartão de crédito e/ou boleto bancário.
5.2. Preço Final. O Preço incluirá todos os impostos e tarifas exigidas por lei e representa o valor final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo FIND SUGAR em situações excepcionais e justificadas. O FIND SUGAR reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua assinatura sem antes avisá-lo.
5.3. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 72 (setenta e duas) horas. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o FIND SUGAR uma mera interface entre o usuário e esses sistemas.
5.4. Prazo mínimo.. Certos serviços ou promoções do FIND SUGAR podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.
5.5. Código Promocional. Caso o FIND SUGAR crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO FIND SUGAR SOBRE A APLICAÇÃO?
6.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao FIND SUGAR e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do FIND SUGAR, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo FIND SUGAR(“Conteúdo do FIND SUGAR”). O Conteúdo do FIND SUGAR é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do FIND SUGAR, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do FIND SUGAR. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do FIND SUGAR será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do FIND SUGAR.
6.2. Propriedade Intelectual. Para nós do FIND SUGAR, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o FIND SUGAR garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do FIND SUGAR.
6.3. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do FIND SUGAR, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
6.4. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO FIND SUGAR
7.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é o único responsável por suas interações com os outros usuários do FIND SUGAR, inclusive pelo conteúdo de materiais por você publicados na plataforma e em suas mensagens enviadas a outros usuários. Você concorda em tomar precauções razoáveis em todas as suas interações com outros usuários do FIND SUGAR, particularmente se decidir organizar um encontro off-line ou pessoal. Em nenhuma hipótese você deverá fornecer informações financeiras ou pessoais (por exemplo, dados de cartões de crédito ou contas bancárias) para outros usuários, hipótese em que ficará exclusivamente responsável por seus atos. Essas informações podem ser mal utilizadas por terceiros, recomendando-se extremo cuidado ao se comunicar com qualquer estranho que queira se encontrar com você.
7.2. Responsabilidade por dano ou prejuízo. Você concorda que o FIND SUGARnão será responsável por qualquer dano ou prejuízo resultante da sua utilização da plataforma ou de suas interações com outros usuários. Apesar de nos esforçarmos para verificar o perfil de nossos usuários, você entende e aceita que nós não pré- aprovamos ou investigamos de forma alguma as origens dos usuários, nem tentamos verificar a veracidade de suas afirmações. Não fornecemos representação nem garantias sobre a conduta dos nossos usuários ou em relação à sua compatibilidade com quaisquer usuários, sejam eles atuais ou futuros. Nós não possuímos a obrigação de fazer qualquer forma de investigação de antecedentes criminais ou qualquer outra forma de verificação sobre nossos usuários ou membros, verificações essas que, se e quando forem feitas, serão sempre a nosso exclusivo critério. É de sua responsabilidade a investigação da situação financeira, criminal, caráter e de todos os outros aspectos que possam vir a afetá-lo se você quiser ou não interagir com um usuário do FIND SUGAR. Não temos a obrigação de monitorar suas interações entre Você e os outros usuários, mas nos reservamos o direito de tomar qualquer ação de boa-fé para restringir o acesso ou a disponibilidade de qualquer material que nós ou outro usuário da plataforma possam vir a considerar ilegal, obsceno, lascivo, excessivamente violento, que configure assédio ou que seja passível de qualquer outra objeção ou ilicitude, incluindo, porém não se limitando a, materiais com conteúdo de “baixo calão”, que atentem com a moral e os bons costumes ou que possam ser tipificados como contravenções e/ou crimes.
7.3. Responsabilidade pelas comunicações e encontros. Mensagens de e-mail e bate-papo trocadas por você e outros usuários da plataforma e que não podem ser prontamente vistas pelo público em geral poderão ser por nós analisadas para garantirmos que estejam em conformidade com estes Termos de uso, sem que isso configure qualquer tipo de violação à privacidade. Nesse sentido, garantimos que os conteúdos dessas interações serão sempre tratados por nós como privados, nos termos da legislação aplicável. Exceto se comprovadamente causado por nossa negligência ou comprovadamente por conduta nossa imprópria e intencional, não deveremos, sob nenhuma hipótese, ser responsabilizados por qualquer dano, direto ou indireto, geral, especial, compensatório, consequente, e/ou incidental, resultante de ou relacionado à sua conduta ou de qualquer outra pessoa, usuários ou terceiros, em conexão com o uso da plataforma, incluindo, mas sem limitar-se a, ferimentos corporais, stress emocional e/ou quaisquer outros danos resultantes de comunicações ou encontros seus com outros usuários da plataforma, ou com pessoas que você vier a conhecer por meio do FIND SUGAR. Não nos responsabilizamos por, e não podemos controlar, o uso por outras pessoas de qualquer informação fornecida por você e recomendamos extremo cuidado ao selecionar os dados pessoais que você fornece a outros através da nossa plataforma ou diretamente a pessoas que conheceu por meio do FIND SUGAR.
7.4. Informações falsas. Você concorda que o FIND SUGAR não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer informações falsas a respeito de um usuário ou a idade do usuário ou pelo uso não autorizado da plataforma ou nosso serviço por um menor de idade.
7.5. Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o FIND SUGAR não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou ao FIND SUGAR, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o FIND SUGAR e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do FIND SUGAR não serão consideradas responsabilidade do FIND SUGAR. O FIND SUGAR se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
7.6. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos
7.7. Links Externos. É possível que O FIND SUGAR possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o FIND SUGAR endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O FIND SUGAR recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
8. COMO O FIND SUGAR LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
8.1. Criação de Conteúdo. o FIND SUGAR poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
8.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do FIND SUGAR a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do FIND SUGAR.
8.3. Titularidade do Conteúdo.. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o FIND SUGAR, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
8.4. Conteúdo comercial.Você compreende e concorda que o FIND SUGAR é apenas para uso pessoal e não pode ser utilizado em conexão com nenhuma finalidade comercial. Organizações, companhias e/ou empresas não podem utilizar a plataforma para nenhuma finalidade. É vedada a utilização ilegal ou não autorizada do FIND SUGAR, incluindo prostituição e/ou aliciamento, bem como a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail por meios eletrônicos ou outros, para enviar e-mails não solicitados e produtos de criação não autorizados, sendo que tais práticas poderão ser investigadas gerando a tomada das medidas legais cabíveis, incluindo, mas sem limitar-se a reparação administrativa, criminal e civil. Você compreende e concorda que o uso do FIND SUGAR se dá por nossa permissão, que poderá ser revogada a qualquer tempo e por qualquer motivo, a nosso próprio critério.
8.5. Exclusão do Conteúdo. O FIND SUGAR poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do FIND SUGAR, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O FIND SUGAR está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do FIND SUGAR. Se de qualquer maneira você utilizar o FIND SUGAR mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
9.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
9.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo FIND SUGAR e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Sumaré, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
9.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail adm@findsugar.com.br.
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